Não Matarás

Não Matarás

TEXTO ÁUREO = "De palavras de falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio." (Êx 23.7)

VERDADE PRÁTICA = O direito à vida é um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade do homem cristão

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE = Êxodo 20.13; Números 35.16-25

INTRODUÇÃO

O Senhor Jesus declarou: “Qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão, será réu de juízo” (Mt 5.22). Os homicidas não são apenas aqueles que matam o corpo (Ap 21.8; 22.15). O homicídio é, geralmente, a consumação do ódio, que pode ser aplicado no corpo ou na alma. Pode-se concluir, então, que o mandamento do Senhor preserva o amor na vida do homem.

O SEXTO MANDAMENTO

O sexto mandamento. “Não matarás” (Êx 20.13). No original, o termo rasah equivale a matar o ser humano de modo doloso, premeditado, planejado. Este mandamento ressalta a sacralidade da vida humana como dádiva de Deus (At 17.25-28). Há também aqueles que matam o próximo no sentido moral, social e espiritual, mediante a mentira, a falsidade, a difamação, a calúnia, a maledicência e o falso testemunho (1Jo 3.15). Atualmente há muitos que foram atingidos mortalmente em sua honra e praticamente “morreram”.

O Antigo Testamento justificava, contudo, certas formas de homicídio. Um escravo podia ser morto sem que seu proprietário fosse punido (Êx 21.21). Quem invadisse uma casa podia ser morto, sem sanções contra quem lhe tirasse a vida (Êx 22.2). O sexto mandamento não proibia os sacrifícios de animais. Matar alguém, durante as batalhas, não era considerado um crime (Dt. 20.1-4).

É possível que, em alguns casos, fosse permitida a eutanásia (segundo nos é sugerido em 1Sm 31.4,5). Presume-se que o suicídio era proibido, embora não seja especificamente mencionado. De fato, os trechos de 1Sm 17.23 e 31.4,5 até podem ser usados como defesa de alguns casos de suicídio. A eutanásia, quando aprovada, é a mais conspícua exceção ao sexto mandamento.

A lei proíbe o abuso da propriedade por meio do furto (Êx 20.15, o oitavo mandamento). Ora, a vida de um homem é sua mais preciosa possessão, bem como o veículo de que ele precisa para cumprir o desígnio divino em sua vida. Portanto, o homicídio insulta Deus, e não somente o homem, porquanto interfere no propósito de Deus que se está cumprindo nos homens. Desde os dias do Antigo Testamento, tem aumentado o respeito pela vida humana; mas o homem está ainda muito longe de ter um autêntico respeito pela sacralidade da vida humana.

O trecho de Mateus 5.21,22 expande o sexto mandamento para que inclua o ódio, a inveja, a má vontade e o assassinato de caráter. A ira indevida e pensamentos maliciosos, que se expressem em palavras ou ações, devem ser compreendidos como implicações desse sexto mandamento. ^{(CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 392-392)}.].

O QUE QUER DIZER NÃO MATARAS

Quem é que nunca ouviu alguém dizer: ‘Nos Dez Mandamentos, Deus ordena: “Não matarás”’? Durante as guerras recentes, alguns homens alegaram isso como motivo para se recusarem a combater. Também surge em palestras sobre a pena capital.

Todavia, outros se referem a este mandamento quando tentam mostrar que a Bíblia é contraditória. Certo folheto com esse objetivo tem por título “Proibida a Matança” e alista “Não matarás. (Ex. xx. 13.)”, mas, daí, traz à atenção casos em que Deus mandou os israelitas executarem outros. (Êxo. 32:27; 2 Reis 10:11, 30) E Yahweh orientou os israelitas a exterminarem as nações inimigas. (Deu. 7:1, 2, 16; 12:31; Jos. 6:12-21) Assim, será que Deus realmente ordenou “Não matarás”? O que significa o sexto dos Dez Mandamentos? Será que elimina categoricamente a guerra e a pena capital?

A frase “Não matarás” soa familiar para a maioria das pessoas, pois é assim que algumas Bíblias populares traduzem Êxodo 20:13. (Deu. 5:17) Se, porém, examinar este texto em muitas traduções modernas, provavelmente encontrará “Não deves assassinar” ou “Não deves cometer assassínio”. [1] Por que tal diferença?

A palavra hebraica original envolvida é ratsahh, que literalmente significa “quebrar” ou “reduzir a pedaços”. Em seu léxico hebraico, o perito John Parkhurst explica que, na Bíblia, ratsahh “indica homicídio simples ou homicídio qualificado, i. e., quer tirar de modo acidental quer premeditado a vida dum homem”.

É digno de nota que, dentre as 47 vezes que ratsahh é usada no Antigo Testamento, 33 envolvem as cidades de refúgio de Israel. Estas serviam em casos em que certo homem tirava a vida de outro. Se fosse determinado judicialmente que o homicídio era desintencional, o homicida podia permanecer na cidade. Mas se a investigação legal mostrasse que matara com malícia ou deliberação, pagava com sua própria vida. Tendo em mente estas duas possibilidades, note como ratsahh é traduzida apropriadamente três vezes:

“Servirão para vós de cidades de refúgio, e para lá terá de fugir o homicida [simples] que sem querer golpear fatalmente uma alma. . . . Ora, se ele o tiver golpeado com um instrumento de ferro [deliberadamente usado qual arma] de modo que morreu, é assassino. O assassino, sem falta, deve ser morto.” — Núm. 35:6, 11-34; Deu. 4:41-43; 19:1-7; Jos. 20:2-6; 21:13-39.

Outros versículos indicam que ratsahh usualmente se aplicava a se tirar uma vida humana ilicitamente, contrário à lei de Deus. Observe as coisas associadas, mencionadas em Oséias 4:2: “Irrompeu o proferimento de maldições, e a prática do engano, e assassinato, e furto, e adultério, e atos de derramamento de sangue têm tocado em outros atos de derramamento de sangue.” — Jer. 7:9.

Conforme indicado acima, no castigo dado ao homicida deliberado, nem toda extinção da vida humana era considerada ratsahh (homicídio qualificado), nem era proibido pelo sexto dos Dez Mandamentos. Depois do Dilúvio, Yahweh disse claramente a Noé: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue, pois à imagem de Deus fez ele o homem.” (Gên. 9:6) Sim, mesmo antes de Ele ter dado um código de leis a Israel, Deus permitiu a pena capital. “Derramar o sangue do homem” pelo homicídio qualificado era o que fora proibido pelo Sexto Mandamento, e não a execução legal dum homicida qualificado.

Isto nos ajuda a avaliar o uso de ratsahh em conexão com o rei Acabe. O rei cobiçou o vinhedo de Nabote, e permitiu que tal homem fosse morto a fim de obtê-lo. Não era o caso de o rei Acabe dirigir uma execução legalmente justificada de alguém que cometera uma ofensa capital em Israel. Antes, era a matança ilegal dum homem, algo proibido pelo Sexto Mandamento. Acabe, assim, era um “assassino” e merecia morrer. — 1 Reis 21:1-10; 2 Reis 6:32; Lev. 24:17.

Mas, o que dizer da guerra? Foram travadas as guerras de Israel em violação do mandamento de Deus que é apropriadamente traduzido: “Não deves assassinar”?

Não, não foram. O fato é que a Bíblia jamais usa o termo ratsahh (assassínio ou homicídio qualificado) com respeito a quaisquer destas guerras. Quando os israelitas lutaram, sob as ordens de Deus, não estavam agindo de forma ilegal. Tinham sido autorizados e estavam sendo dirigidos pelo Legislador Supremo. (Isa. 33:22; Sal. 19:7) Tais guerras não eram guerras de conquista de território ilimitado, como são tantas das guerras nacionais nos tempos recentes. Não eram guerras motivadas pela cobiça econômica. Nem eram guerras que violavam tratados de paz ou pactos de não-agressão, legalmente feitos, como foram algumas guerras na história moderna.

Hoje, absolutamente nenhuma nação da terra se compõe inteiramente de pessoas que adoram a Yahweh, que são miraculosamente dirigidas por Ele, por meio de profetas, e que têm uma concessão divina de possuir certa área da terra. Mas tudo isso se dava com o antigo Israel. Yahweh notara que os habitantes de Canaã estavam arraigados na iniquidade, sendo moralmente depravados e merecedores de execução. (Gên. 15:13-21; Lev. 18:24, 25).

Como dono de toda a terra, Deus determinou dar tal terra à nação de Israel. E, sob a direção de líderes que Ele escolheu especialmente, Deus usou Israel para executar seu julgamento sobre os cananeus. — Deu. 9:4, 5; 12:31; Jos. 10:40.

Por isso, ao executar os julgamentos legais e moralmente justos de Deus, ou ao defender sua terra provida por Deus, os israelitas não eram culpados de violar o mandamento: “Não assassinarás.”

Que dizer dos cristãos? Visto que o Sexto Mandamento simplesmente declarava de novo o que Deus já dissera antes, por meio de Noé, à inteira família humana, ainda estamos obrigados a evitar o assassínio ou homicídio qualificado. Com efeito, os capítulos finais da Bíblia admoestam-nos de que os assassinos ou homicidas qualificados não-arrependidos provarão a eterna destruição na “segunda morte”. (Ap. 21:8; 22:15).

Quão importante, então, é evitar a participação em tirar vidas humanas sem a autorização especificamente expressa de Deus. Coerente com isto, Isaías 2:3, 4 descreve profeticamente os verdadeiros adoradores de Deus, dizendo: “E muitos povos certamente irão e dirão: ‘Vinde, e subamos ao monte de Yahweh, à casa do Deus de Jacó; e ele nos instruirá sobre os seus caminhos, . . .’ E terão de forjar das suas espadas relhas de arado, e das suas lanças podadeiras. . . . Nem aprenderão mais a guerra.”

Ademais, alerta-se aos cristãos para o fato de que os assassínios provêm dum mau coração. (Mat. 5:21-26; 15:19) Caso uma pessoa permitisse que o ódio a um concristão se arraigasse em seu coração, ele seria como que um homicida simples ou um homicida qualificado, ou assassino, algo que temos de evitar. — 1 João 3:15.

ABORTO PROVOCADO

Hoje no mundo 22% das gravidezes são interrompidas ilegalmente, provocando a morte de 500 mil mulheres. No Brasil, 2 milhões de mulheres procuram clínicas clandestinas para fazer aborto. A cada ano, mais de 250 mil mulheres são internadas com complicações provocadas pela interrupção da gravidez.   São 4 mil abortos por dia, apesar das suas conseqüências. Em um estudo realizado com pacientes que provocaram um aborto, 44% se queixaram de transtornos nervosos, 36% sofriam de alterações do sono, 31% estavam arrependidos da decisão tomada e 11% passaram a tomar psicotrópicos. 

À luz da ciência e da Bíblia, uma criança não nascida é um ser completamente formado, no sentido que toda a informação genética já foi recebida no momento da concepção; ela não receberá outros códigos de vida.

Uma criança não nascida é uma pessoa completamente distinta da sua mãe. O bebê desenvolve todas as suas características humanas quando está no ventre. Os cromossomos de uma criança não  nascida são únicos. Toda pessoa é uma criação singular de Deus. Jamais voltará a vida de uma criança não nascida tirada por um aborto. 

Se você está considerando fazer um aborto ou ajudar alguém a fazê-lo, desista. Não seja um homicida. Se você já o fez, ou ajudou alguém a fazer, peça perdão a Deus; o sangue de Jesus na cruz perdoa este pecado. Pode ser que você tenha que pagar pelas conseqüências físicas, mas livre-se das espirituais. Arrependa-se. Mude de vida.

Assassinato - Propriamente matar, tirar a vida de outro ser humano. O assassinato tem sua história tão longa quanto a do própria mundo. Em Gênesis 4:8, temos o relato bíblico do primeiro assassinato registrado. Neste episodio, Caim deliberadamente e com malícia, tirou a vida de seu irmão Abel. Desde aquele dia, a história do mundo é marcado por uma série de constantes assassinatos.

Suicídio - Chamamos suicida aquele que tira sua própria vida / matando-se. Uma pessoa na maioria das vezes é levado ao suicídio, devido a algumas circunstâncias que ficaram fora de seu controle, e sentindo-se sobrecarregado e incapaz de lida com o problema por mais tempo, decide acabar com a vida achando que assim resolvera o problema. Quando fazem isso, na verdade eles deixam um rastro de outras vidas destruídas. Esta é uma forma egoísta e pecaminosa de deixar o mundo. Assim como nenhum homem tem o direito de matar a outro homem, ninguém também tem o direito de tirar a sua própria vida, primeiramente por que a vida não é dele. Quando uma pessoa recorre ao suicídio, ele esta recusando a graça de Deus.

Uma outra modalidade de suicídio muito usual hoje em dia, é quando alguém faz uso de substancias toxicas ou similares causando gradativamente sua morte. Quantas vezes um médico disse a alguém: "Se você não parar com isso ou aquilo, então você vai morrer?" E muitas pessoa persistem em seus maus hábitos e morre. Outro exemplo é quando colocamos nossa vida em risco executando uma manobra perigosa sem nenhuma utilidade. "...E disse-lhe: Se tu és o Filho de Deus, lança-te de aqui abaixo; porque está escrito: Que aos seus anjos dará ordens a teu respeito, E tomar-te-ão nas mãos, Para que nunca tropeces com o teu pé em alguma pedra. Disse-lhe Jesus: Também está escrito: Não tentarás o Senhor teu Deus..." (Mateus 4:6-7).

PENA DE MORTE

A maior dificuldade do sexto mandamento é a suposta contradição entre “Não matarás” e a guerra e a pena capital. Mas o verbo rãtsah nunca é usado em referência a assassinatos em batalha ou autodefesa. O seu emprego uma única vez na execução da pena de morte (Nm 35.30) é uma exceção; segundo Koehler & Baumgartfler (vol. II, 2001, p. 1283), tal uso parece ser a causa da maior dificuldade. No entanto, considerando que originalmente a ideia do referido verbo era de vingança de sangue (CHILDS, 1976, p. 420), a exceção do seu uso na pena capital não muda o objetivo do mandamento em tela, que é a preservação da vida

e a proibição do assassinato premeditados ou seja, o homicídio com malícia.

A pena de morte é um dos temas mais controvertidos da atualidade, mas ela é bíblica e foi o próprio Deus quem a instituiu logo após o Dilúvio (Gn 9.6). Deus não permitiu que ela fosse executada no caso de Caim (Gn 4.15). A lei de Moisés traz instruções específicas sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há intenção de matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar. 

O capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema. A pena capital não viola o sexto mandamento porque não se trata de assassinato malicioso e violento de um inimigo pessoal. É uma exigência da justiça para manter o bem-estar e a segurança do povo e preservar a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a vida do assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida; era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de dirigir legitimamente O Estado. A execução de uma pena capital é determinada pelo Estado, depois de julgamentos e de todo processo legal, tendo o réu amplos direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo menos duas testemunhas, sem as quais o processo não terá validade legal (Nm 35.30; Dt 17.6).

A lei de Moisés traz a lista de crimes e pecados punidos com a morte: assassinato premeditado (Êx 21.12, 13), invocação de mortos (Lv 20.27), sequestro (Êx 21.16), blasfêmia (Lv 24.10-13), falsos profetas (Dt 13.5-lo), sacrifício a falsos deuses (Êx 22.20), filhos rebeldes (Dt 21.8-21), ferir e amaldiçoar o pai ou a mãe (Êx 21.15, 17, Lv 20.9), adultério e estupro (Lv 20.10-21; Dt 22.22- 24), bestialidade (Êx 22.19; Lv 20.15, 16), homossexualismo (Lv 20.13), incesto (Lv 20. 11, 12, 14) e a profanação do sábado (Êx31.14, 15; 35.2).

O Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um mandamento cristão, O Senhor Jesus se referiu a ela de maneira indireta quando disse que não veio destruir e nem ab-rogar a lei, mas cumpri-la na sua íntegra (Mt 5.17, 18). Ele também se referiu à lei de maneira direta: “Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, que morra de morte” (Mt 15.4).

Esses dados reaparecem na passagem paralela (Mc 7.10). Jesus combinou o sexto mandamento (Êx 20.12; Dt 5.16) com a pena estabelecida no sistema mosaico contra seus infratores (Êx 2 1.17; Lv 20.9), mas não fez nenhuma observação contrária à pena de morte. Em Marcos, Jesus afirma que “Moisés disse” (Mc 7.10); no entanto, aqui o texto declara: “Deus ordenou”. É evidente que toda a lei procede de Deus, e Moisés, como mediador entre Deus e Israel, foi o promulgador da lei. O apóstolo Paulo segue a mesma linha de pensamento. Ele reconhece a legitimidade da lei e admite a pena capital na legislação de um país (Rm 13.1-6).

Não há no Novo Testamento revelação contrária. O Espírito Santo permitiu que essa lei permanecesse para proteger a vida de inocentes, Os grupos de direitos humanos devem se preocupar também com os humanos direitos. Eles devem pensar no valor da vida da vítima dos homicidas. A inaplicabilidade da pena capital se deve ao mau uso que as autoridades vêm fazendo desse preceito ao longo dos séculos, desde os tempos bíblicos (1 Rs 21.1-16; Mc 6.16-29; At 7.55-60). O maior exemplo está na morte de Jesus, que prova não haver justiça na terra. Isso é condenável à luz do Novo Testamento.

Todos reconhecem que a pena de morte é uma lei que fere o espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a essência do cristianismo; no entanto, ela está presente no Novo Testamento. A diferença do Antigo Testamento é que ali a lei prescreve como parte de um sistema legal, e aqui não é mandamento, conselho ou incentivo. O Novo Testamento apenas reconhece que a pena capital existe. É como a bomba atômica: existe mas não é para ser usada. Ela não vai resolver, como nunca resolveu, o problema da violência e da criminalidade, e serve para satisfazer caprichos de ditadores cruéis, muitos deles considerados fora da lei pela comunidade internacional. Em resumo, a pena de morte combate a violência com outra violência. A solução está na mensagem transformadora do Calvário. Jesus deu o exemplo ao absolver a mulher adúltera dessa sentença (Jo 8.1-1 1).

CONCLUSÃO

O presente estudo não busca trazer soluções para questões complexas como a guerra e a pena de morte. O assunto também não se esgota aqui. Essas coisas não se resolvem com um simples discurso baseado em “Não matarás”. É uma reflexão sobre a dignidade do indivíduo, como ser humano, e sobretudo por ser a vida um dom de Deus e somente o Criador ter o direito de tirá-la. O direito à vida é natural e inalienável e é parte da responsabilidade do homem, como seu administrador, O verbo rãtsah, na legislação mosaica, tem o sentido de proibir o homicídio premeditado, ou seja, o assassinato violento de um inimigo pessoal.

Elaboração pelo:- Evangelista Isaias Silva de Jesus

Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém Em Dourados – MS

BIBLIOGRAFIA

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Bíblia de Estudo Pentecostal – BEP (Digital);

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Livro Os Dez Mandamentos = CPAD = Esequias Soares

Bíblia de Estudo Defesa da Fé: Questões reais; Respostas precisas; Fé Solidificada. 1 ed., RJ: CPAD, 2010

HAMILTON, Vitor P. Manual do Pentateuco: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. I.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2006.

COHEN, Armando Chaves. Comentário Bíblico Êxodo. 1 .ed. Rio de Janeiro: CPAD, 1998

Comentário Bíblico Êxodo – CPAD = Armando Chaves Cohen

Lições Bíblicas do 1º Trimestre de 2014 - CPAD - Jovens e Adultos;